ÍNDICE

“PLANO PESSOAL”

• Dados Pessoais; Horário do Educador
• Registo de Faltas
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Plano Mensal
• Dias Comemorativos
• Caracterização da Instituição e do Meio Envolvente
• Registo do Currículo
• Atendimento aos Encarregados de Educação
• Reuniões com os Encarregados de Educação

“CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA TURMA”

• Dados Biográficos das Crianças da Turma
• Fichas Biográficas
• Caracterização / Avaliação da Criança
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais

“PROGRAMAÇÕES E PLANIFICAÇÕES”

• Plano Anual de Atividades da Escola/Instituição
• Programação Anual
• Programação Diária / Semanal

“REGISTO DE REUNIÕES E CRITÉRIOS FORMAIS DE REUNIÕES E ATAS”

• Registo de Reuniões e Critérios Formais de Reuniões e Atas

“ORIENTAÇÕES CURRICULARES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR”

• Orientações Curriculares na Educação Pré-Escolar
• Operacionalização das Orientações Curriculares no Plano do Grupo/Turma

“LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”

• Legislação Específica

“SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO”

• Carreira Docente - Transição até à Atual
• Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
• Avaliação do Desempenho - Caracterização
• Intervenientes no Processo e Respetivas Competências
• Documentos e Calendarização do Processo da Avaliação
• Relatório de Autoavaliação
• Avaliação Externa: Observação de Aulas
• Ponderação da Avaliação Externa na Classificação Final
• Parâmetros e Respetiva Ponderação
• Bolsa de Avaliadores Externos
• Avaliadores Externos
• Progressão na Carreira
• Classificação Final / Menções
• Regimes Especiais de Avaliação do Desempenho
• Opção por outras Classificações
• Reclamação
• Recurso
• Garantias de Confidencialidade e de Sigilo no Processo;
Garantias de Imparcialidade no Processo
• Efeitos da Avaliação do Desempenho
• Efeitos da Aquisição de outras Habilitações
• Grupos de Recutamento
• Duração do Trabalho Docente
• Componente Não Letiva: Trabalho a Nível Individual; Trabalho a Nível do Estabelecimento; Redução da Componente Letiva; Cálculo da Remuneração Horária
• Proteção na Parentalidade: Maternidade, Paternidade e Adoção
• Faltas: Motivo; Tempo de Duração; Efeitos; Prazo e Forma de Comunicação aos Serviços
• Férias: Direito e Período; Remuneração; Marcação; Mapa; Interrupção; Acumulação
• Licenças: Tipo; Tempo de Duração; Efeitos; Formalidades