ÍNDICE
“DOSSIER PESSOAL”
• Dados Pessoais; Horário do Professor
• Registo das Aulas Previstas e Dadas; Registo das Faltas
• Calendário Escolar
• Calendarização de Reuniões
• Plano Mensal; Dias Comemorativos
• Registo do Currículo
• Ponto da Situação das Atividades Letivas
“DOSSIER DE TURMA”
• Dados da Turma
• Horário; Planta da Turma
• Fotografias dos Alunos
• Dados Biográficos dos Alunos da Turma
• Avaliação Global
• Avaliação Contínua
• Avaliação Periódica por Disciplinas
• Matriz de Avaliação Diagnóstica
• Matrizes de Correção das Fichas de Avaliação
• Auto e Hetero-Avaliação dos Trabalhos de Grupo;
Caracterização e Avaliação do Trabalho de Grupo/Projeto
“REGISTO DE REUNIÕES”
• Registo de Reuniões/Atas - Critérios Formais
ANEXO
“SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO”
• Carreira Docente - Transição até à Atual
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
• Avaliação do Desempenho - Caracterização
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de referência
- Circunstâncias da avaliação interna
- Circunstâncias da avaliação externa
• Intervenientes no Processo e Respetivas Competências
- Intervenientes
- Competências do presidente do conselho geral
- Competências do diretor
- Competências do conselho pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do avaliador externo
-
Competências do avaliador interno
- Quem pode exercer a função de avaliador interno
• Documentos e Calendarização do Processo da Avaliação
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de registo de participação nas dimensões da A.D.D.
- Definição da calendarização da A.D.D.
• Relatório de Autoavaliação
- Em que consiste
- Nº de páginas - Docentes do 1º ao 7º escalões
- Periodicidade
- Quem avalia
- Consequências da não entrega
- Orientações para a sua elaboração
• AVALIAÇÃO EXTERNA
• Observação de aulas
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a ser requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação
• Ponderação da avaliação externa na classificação final
• Parâmetros e respetiva ponderação
• Bolsa de avaliadores externos
- Responsabilidade
- Constituição e requisitos
- Coordenação e gestão
- Atualização da bolsa
• Avaliadores externos
- Competências
- Critérios de atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou impedimento
- Direitos
• Progressão na carreira
- Em que consiste
- Requisitos necessários
- Quando é necessária a obtenção de vaga
- Condições de progressão aos 5º e 7º escalões sem estar sujeito à existência de vaga
- Consequências da não obtenção de vaga na progressão aos 5º e 7º escalões
- Em que momento se opera a progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º escalões
- Em que momento se opera a progressão aos 5º e 7º escalões
- Quando e onde é afixada a listagem dos docentes que progrediram de escalão
• Classificação Final / Menções
- Escala utilizada para a classificação final
- Ponderação da classificação final
- Ordenação das classificações finais
- Conversão das classificações quantitativas em menções qualitativas
- Condições para a atribuição das menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da classificação final
- Critérios para desempate entre docentes com a mesma classificação final
- Comunicação da avaliação final (menção) ao avaliado
• Regimes Especiais de Avaliação do Desempenho
- A quem é aplicado
- Nº de páginas do relatório de autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. consideradas na elaboração do relatório de autoavaliação
- Periodicidade da entrega do relatório de autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da entrega do relatório
de autoavaliação - 10 escalão
- Avaliador do relatório de autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação final do relatório de autoavaliação -
8º, 9º e 10º escalões
- Implicações das menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º escalões
- Solicitação da dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º escalões
• Opção por outras Classificações
- Obtidas em ciclos avaliativos anteriores
- Atribuídas na observação de aulas em modelos anteriores
• Reclamação
- A quem é dirigida
- Prazo de apresentação
- Prazo de resposta
- Bases da decisão sobre a reclamação
• Recurso
- A quem é dirigido
- Prazo de apresentação
- Tratamento dado ao recurso
• Garantias de Confidencialidade e de Sigilo no Processo
- Confidencialidade
- Sigilo
• Garantias de Imparcialidade no Processo
- Imparcialidade
- Situações que se consideram impedimento
- Situações em que se pode pedir escusa ou invocar suspeição
• Efeitos da avaliação do desempenho
- Excelente
- Muito bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente
• Efeitos da Aquisição de outras Habilitações
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações exigidas para o exercício de outras funções
• Regime Jurídico da Formação Contínua e Especializada
• Duração do Trabalho Docente; Horário da Componente Letiva; Horário da Componente Não Letiva: Trabalho a nível Individual e Correspondente Número Mínimo de Horas; Trabalho a Nível do Estabelecimento; Redução da Componente Letiva; Cálculo da Remuneração Horária
• Proteção na Parentalidade: Maternidade, Paternidade e Adoção
• Faltas: Motivo; Tempo de Duração; Efeitos; Formalidades
• Férias - Regime
- Direito e período de férias
- Remuneração durante as férias
- Marcação de férias
- Mapa de férias
- Interrupção de férias
- Contacto em período de férias
- Acumulação de férias
- Cumprimento de serviço militar/cessaõa definitia de funções
- Interrupção da atividade docente
• Licenças: Tipo; Tempo de Duração; Efeitos; Formalidades
• Matrizes Curriculares dos 2º e 3º Ciclos
• Matriz Curricular - Secundário - Curso Científico-Humanístico
• Modalidades de Avaliação dos 2º e 3º Ciclos
- Conceito
- Finalidades
- Forma de expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
• Enquadramento da Avaliação dos 2º e 3º Ciclos
- Finalidades
- Objeto
- Intervenientes
- Responsáveis
- Registo, avaliação e análise da informação
- Definição dos critérios
- Operacionalização dos critérios
- Divulgação dos critérios
• Processo Individual do Aluno
- Conceito
- Finalidades
- Responsabilidade
- Conteúdo
- Acesso
• Provas Finais - 9º Ano - Português, PLNM, PL2 e Matemática
• Dispensa da realização de provas finais - 9º Ano - Condições
• Situações de Não Admissão às Provas Finais - 9º Ano
• Condições de Não Aprovação - 6º e 9º Anos
• Classificação das Provas Finais e Classificação Final das Disciplinas sujeitas a Prova Final
• Provas de Equivalência à Frequência - 4º, 6º e 9º Anos
• Condições de Retenção - 2º e 3º Ciclos
• Constituição e Funcionamento dos Conselhos de Turma dos 2º e 3º Ciclos
- Consituição do conselho de turma
- Ausência de um membro por motivo imprevisto
- Ausência de um membro por um período superior a 48 horas
- Deliberação final quanto à classificação em cada disciplina
- Registo das classificações e ratificação das deiberações
• Revisão dos Resultados da Avaliação no 3º Período
- Pedido de revisão
- Análise do pedido de revisão
- Decisão sobre o pedido de revisão
• Casos Especiais de Progressão
• Situação Especial de Classificação
• Educação Especial - Regime de Avaliação
- Alunos com necessidades educativas especiais
- Regime de avaliação
• Certificação do Ensino Básico
- Aprovação no final do 3º ciclo
- Sem aprovação no final do 3º ciclo
• Medidas de Promoção do Sucesso Escolar
- Apoio ao estudo orientado para a satisfação de necessidades específicas
- Atividades de apoio ao estudo através da consolidação e desenvolvimento das aprendizagens
- Constituição temporária de grupos de alunos em função das suas necessidades ou potencialidades
- Coajuvação em sala de aula
- Acompanhamento a alunos que progridam ao 2º ou 3º ciclo com nível inferior a 3 a Português ou a Matemática
- Implementação de tutoriais
- Acolhimento e acompanhamento dos alunos que têm PLNM
- Integração dos alunos noutra oferta formativa
- Outras medidas de promoção do sucesso educativo
• Tópicos para Propostas de Planos de Acompanhamento Pedagógico
• Modalidades de Avaliação do Nível Secundário de Educação
- Conceito
- Finalidades
- Forma de expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
• Exames Nacionais
• Classificação Final das Disciplinas
• Classificação Final de Curso
