ÍNDICE

"DOSSIER PESSOAL"

• Horário e Dados Pessoais
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Calendarização de Atividades
• Caracterização da Escola e do Meio Envolvente

"CONSTITUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO E DE COORDENAÇÃO "

• Constituição do Grupo Disciplinar
• Constituição do Departamento Curricular
• Constituição do Conselho Pedagógico
• Diretor / Subdiretor / Adjuntos / Assessores / Constituição do Conselho Geral
• Constituição do Conselho de Diretores de Turma
• Programação das Unidades Temáticas do Grupo Disciplinar
• Planificação das Atividades do Grupo Disciplinar a
• Enquadrar no Plano Anual de Atividades da Escola
• Cronograma das Atividades do Departamento Curricular

"REGISTOS DE REUNIÕES"

• Registos dos Conselhos de Departamento Curricular, de Grupo Disciplinar, de Diretores de Turma, de Ciclo, de Ano e do Conselho Pedagógico

"COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E DE GESTÃO E DE COORDENAÇÃO"
"CRITÉRIOS NA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ATAS "
"CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DE EXAMES"

• Competências do Conselho Geral
• Competências do Diretor
• Competências do Conselho Pedagógico
• Competências do Coordenador de Diretores de Turma / Ano / Ciclo / Curso
• Competências do Coordenador de Departamento Curricular
• Competências do Subcoordenador / Representante de Grupo
• Critérios a Considerar na Realização de Reuniões e na Elaboração das Respetivas Atas
• Critérios de Elaboração do Exame de Equivalência à Frequência - Sugestões
• Matriz de Exame de Equivalência à Frequência - Exemplo
• Critérios de Correção do Exame de Equivalência à Frequência - Sugestões

ANEXO
"LEGISLAÇÃO DE INTERESSE PARA ÓRGÃOS DE GESTÃO E DE COORDENAÇÃO"

• Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril (alterado pelos Decreto-Lei n.º 224/2009 de 11 de setembro e Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)