(178 págs.)
ÍNDICE
“PLANO PESSOAL”
• Dados
Pessoais; Horário do Educador
• Registo de Faltas
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Plano Mensal
• Dias Comemorativos
• Caracterização da Instituição e do Meio Envolvente
• Registo do Currículo
• Atendimento aos Encarregados de Educação
• Reuniões com os Encarregados de Educação
• Registo de Faltas
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Plano Mensal
• Dias Comemorativos
• Caracterização da Instituição e do Meio Envolvente
• Registo do Currículo
• Atendimento aos Encarregados de Educação
• Reuniões com os Encarregados de Educação
“CARACTERIZAÇÃO
E AVALIAÇÃO DA TURMA”
• Dados
Biográficos das Crianças da Turma
• Fichas Biográficas
• Caracterização / Avaliação da Criança
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais
• Fichas Biográficas
• Caracterização / Avaliação da Criança
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais
“PROGRAMAÇÕES
E PLANIFICAÇÕES”
• Plano
Anual de Atividades da Escola / Instituição
• Programação Anual
• Programação Diária / Semanal
• Programação Anual
• Programação Diária / Semanal
“REGISTO DE
REUNIÕES E CRITÉRIOS FORMAIS DE REUNIÕES E ATAS”
ORIENTAÇÕES CURRICULARES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
•
Orientações Curriculares na Educação Pré-Escolar
• Operacionalização das Orientações Curriculares no Plano do Grupo / Turma
• Operacionalização das Orientações Curriculares no Plano do Grupo / Turma
LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
• Lei Quadro da Educação Pré-Escolar
• Regime Jurídico do Desenvolvimento e Expansão
da Educação Pré-Escolar / Sistema de Organização e Funcionamento
• Prolongamento de Horário para Além das 40
Horas Semanais
• Duração do Trabalho / Regime de Férias,
Faltas e Licenças - Aplicação
• Perfil Específico de Desempenho Profissional
do Educador de Infância
ANEXO
“SISTEMATIZAÇÃO
E INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO”
• Carreira Docente - Transição até à
Atual
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
• Avaliação do Desempenho -
Caracterização
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa
• Intervenientes no Processo e
Respetivas Competências
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno
• Documentos e Calendarização do
Processo da Avaliação
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.
• Relatório de Autoavaliação
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração
• AVALIAÇÃO EXTERNA
• Observação de Aulas
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação
• Ponderação da Avaliação Externa na
Classificação Final
• Parâmetros e Respetiva Ponderação
• Bolsa de Avaliadores Externos
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa
• Avaliadores externos
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos
• Progressão na carreira
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão
• Classificação Final / Menções
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado
• Regimes Especiais de Avaliação do
Desempenho
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões
• Opção por outras Classificações
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores
• Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação
• Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso
• Garantias de Confidencialidade e de
Sigilo no Processo
- Confidencialidade
- Sigilo
- Confidencialidade
- Sigilo
• Garantias de Imparcialidade no
Processo
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição
• Efeitos da Avaliação do Desempenho
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente
• Efeitos da Aquisição de Outras
Habilitações
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções
• Duração do Trabalho
Docente
-
Componente Letiva
- Componente
Não Letiva
• Componente Não Letiva
- Trabalho
a Nível Individual
-
Número Mínimo de Horas
- Trabalho
a Nível do Estabelecimento
• Redução da Componente
Letiva
- 2º
e 3º Ciclos / Secundário / Educação Especial
-
Pré-Escolar e 1º Ciclo
• Cálculo da Remuneração
Horária
- Diurna
-
Nocturna
-
Horas Normais
-
Horas Extraordinárias
• Proteção na Parentalidade:
Maternidade, Paternidade e Adoção
• Faltas: Motivo; Tempo de Duração;
Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades
• Férias - Regime
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente
• Licenças: Tipo; Tempo de
Duração; Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição);
Formalidades